Investimentos na LGPD
Insumos para creditamento de PIS e COFINS A 4ª Turma Especializada do TRF-2, em recente decisão no processo nº 5112573-86.2021.4.02.5101,...
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Grupo Plan
- 18 de ago. de 2023
- 2 min
A isenção de ISS nas obras de Habitação de Interesse Social
Um tema pouco debatido no campo jurídico é o da isenção de incidência de ISS sobre serviços relacionados às obras para Habitação de...
Grupo Plan
- 18 de ago. de 2023
- 2 min
A analogia do direito tributário
Onde reside a mesma razão, reside o mesmo direito. Abrigar todas as situações do que relacionam o Contribuinte e o Fisco é tarefa...
Grupo Plan
- 18 de ago. de 2023
- 2 min
Contencioso Estratégico Tributário
Nos tempos atuais, vemos o engrandecimento do apetite financeiro estatal, muito em função da prioridade que o governo tem dado ao...
Grupo Plan
- 30 de mai. de 2023
- 1 min
Blindagem Patrimonial
O que é blindagem patrimonial e por que ela é tão importante? Blindagem patrimonial é a estratégia profissional, realizada com legalidade...
Grupo Plan
- 30 de mai. de 2023
- 1 min
Compliance
Uma ferramenta essencial à higidez empresarial. O compliance é uma ferramenta essencial para garantir ética nos negócios, promovendo...
Grupo Plan
- 30 de mai. de 2023
- 1 min
Decreto 11.526 créditos líquidos e certos ainda podem amortizar dívidas ativas.
Nada obstante o texto constitucional tenha se valido da expressão 'com auto aplicabilidade para União' na redação presente artigo 100,...
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- 17 de mai. de 2023
- 2 min
ADC 49 Transferência de créditos ICMS
Em abril de 2021, em sede de controle concentrado de constitucionalidade (ADC 49), o STF consolidou entendimento de que a incidência de...
Grupo Plan
- 12 de mai. de 2023
- 1 min
MP 1171 Tributação de renda auferida no exterior
Em 30 de abril de 2023, foi publicada a MP 1171, que estabelece a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em...
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- 2 de mai. de 2023
- 1 min
Inconstitucionalidade da multa isolada pela mera negativa de homologação de compensação tributária.
No dia 17/03/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional o artigo 74, §17 da Lei nº 9.430/1996. O...
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- 5 de abr. de 2023
- 1 min
Exclusão do ICMS PIS/COFINS
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS provém do entendimento de que o imposto não integra o faturamento das empresas. Como...
Grupo Plan
- 24 de mar. de 2023
- 1 min
Minimize os impactos tributários na sua empresa
Previna potenciais conflitos com o fisco Com nossa experiência, sólido conhecimento e pensamento inovador, prestamos assessoria jurídica...
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